DIOCESE PROPÕE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE JUAZEIRO DA BAHIA
Na
oportunidade, o Bispo da Diocese, D. José Geraldo, fez uma explanação
sobre o tema e, logo após, o advogado Carlos Liso, responsável pela
empresa LB, ministrou uma palestra sobre a temática. O
Bispo Dom José Geraldo da Cruz assinou documento que foi entregue
afirmando que a regularização fundiária “é um ato corajoso da igreja e
um projeto social, jurídico e urbano bastante ambicioso, que vai ao
encontro da necessidade de titulação das terras ocupadas da Diocese aos
verdadeiramente necessitados, em detrimento aos interesses escusos
daqueles que sempre se beneficiaram desta situação de irregularidade”.
Em entrevista ao Blog Dom José, considerou inócua a criação de uma
Comissão Permanente na Câmara, "pois desde 2005 a igreja tem esse
projeto de regularização".
A Diocese de Juazeiro e a LB Sociedade de
Advogados, através da WI Assessoria e Planejamento promoveram um Workshp
Técnico sobre o ‘Plano de Regularização Fundiária do município de
Juazeiro’ na manhã desta terça-feira (29) no Rapport Hotel. O
evento, de caráter estritamente técnico, foi pensado para que a
Diocese, por meio da empresa LB Sociedade de Advogados, que tem mais de
15 anos de experiência em regulação fundiária com serviços prestados em
todo o Brasil, pudesse apresentar aos setores da sociedade civil
interessados no assunto, as ações planejadas e desenvolvidas em relação
ao tema. Participaram do encontro vereadores, representantes da
prefeitura, juízes, promotores, responsáveis por cartórios, advogados,
CREA e cúria.
Na
oportunidade, o Bispo da Diocese, D. José Geraldo, fez uma explanação
sobre o tema e, logo após, o advogado Carlos Liso, responsável pela
empresa LB, ministrou uma palestra sobre a temática. O
Bispo Dom José Geraldo da Cruz assinou documento que foi entregue
afirmando que a regularização fundiária “é um ato corajoso da igreja e
um projeto social, jurídico e urbano bastante ambicioso, que vai ao
encontro da necessidade de titulação das terras ocupadas da Diocese aos
verdadeiramente necessitados, em detrimento aos interesses escusos
daqueles que sempre se beneficiaram desta situação de irregularidade”.
Em entrevista ao Blog Dom José, considerou inócua a criação de uma
Comissão Permanente na Câmara, "pois desde 2005 a igreja tem esse
projeto de regularização".
Segundo o advogado Carlos Liso, esse é um
processo que vai buscar de forma definitiva a regularização fundiária
das áreas da Diocese. “Queremos trazer aqui a regularização fundiária
plena, onde cada morador possa efetivamente ter seu título e escritura, e
isso contribuir com o desenvolvimento da cidade”. O
Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara de
Vereadores, Tiano Felix (PT) participou do Workshop e afirmou que a
Comissão tem o propósito de fazer desse momento a garantia dos direitos
efetivos da sociedade de Juazeiro. Ele, no entanto, ressaltou que a
Comissão precisa investigar, pois existem denúncias de "tráfico de
influência" no âmbito da Diocese, bem como na Prefeitura de Juazeiro.
O Bispo contestou "Essa é uma denúncia
política, mas cada um tem o direito de dizer o que quer, no entanto,
quem denuncia precisa apresentar provas". O
Secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento, João Pedro,
declarou que a Prefeitura de Juazeiro também tem interesse na
regularização fundiária e por certo "adotará o cadastro único como forma
de inibir possíveis irregularidades no futuro".
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