Flexa Ribeiro admite que Ibama relevou algumas exigências para acelerar o licenciamento
A mais polêmica obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, enfrentará uma nova etapa de pressões contrárias à sua construção nos próximos dias. Após a emissão da licença ambiental para início das obras, concedida pelo Ibama na última quarta-feira, o Ministério Público Federal do Pará estuda medidas judiciais para “atacar irregularidades” do processo de licenciamento ambiental de instalação do empreendimento. As pendências mais graves, segundo o Procurador Geral Cláudio Terre do Amaral – um dos responsáveis pelas recomendações do MPF para não emissão da licença – se referem às obras de saneamento básico, necessárias para receber novos moradores na região, e às ações relacionadas à resolução de conflitos nas terras indígenas. “Nossas conclusões preliminares mostram que há várias condicionantes que estão pendentes de cumprimento, que são condicionantes da licença prévia. Assim que a gente chegar à conclusão a respeito dos pontos, nós vamos aplicar a medida judicial para atacar irregularidades”, afirmou Amara. Leia mais no Congresso em Foco.
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