quarta-feira, 8 de junho de 2011

POTÊNCIA JURÍDICA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE QUE ITÁLIA NÃO TEM LEGITIMIDADE CONTRA O PROFANO LULA NO CASO DE Cesari Battisti E REJEITA PEDIDO DO GOVERNO ITALIANO


Cesare Battisti
Por 6 votos a 3, os ministros do STF decidiram que a Itália não tem legitimidade para questionar o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou a extradição do italiano Cesare Battisti. Juridicamente, eles não “conheceram” a reclamação feita pelo governo da Itália ao Supremo. Mesmo assim, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que caberá ao Supremo analisar o ato de Lula, independentemente do pedido italiano ter sido derrubado. Os colegas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello interromperam o relator e argumentaram que não haveria mais o que se discutir. O clima esquentou. Mendes chamou Marco Aurélio de “censor”. “vossa excelência não é censor de colega”, disse, retomando seu voto. (Folha)

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