Saiu no Blog da Dilma e no Blog Palavra Livre — Davis Sena Filho
Procurador-Geral Gurgel se olha no espelho e vê o Cachoeira e o Demóstenes
Roberto Gurgel é procurador-geral da República. E daí?
Por Davis Sena Filho — Blog da Dilma
Qual é o problema do titular da Procuradoria Geral da República, o senhor procurador Roberto Gurgel? Teve o seu nome como o mais votado na lista tríplice elaborado pela Associaçlão Nacional dos Procuradores da República (ANPR), razão pela qual o presidente Luiz Inácio Lula da silva fez sua indicação. Lula, que é republicano de verdade como demonstrou, indubitavelmente, durante seus oito anos de governo realmente democrático, atendeu a escolha da ANPR, e, tal qual como aconteceu com o nome do jurista Antonio Cezar Peluso eleito para assumir a Presidência do STF no biênio 2010/2011, teve de conviver com dois verdadeiros inimigos.
Considerados adversários pela esquerda partidária e por setores progressistas da sociedade — não por eles não atender os interesses do governo. Isto está fora de cogitação —, os dois se mostraram, no decorrer de seus mandatos, que eram homens politicamente conservadores e por isso passaram a travar, e muito, a desenvoltura do Governo no que tange às votações de matérias no plenário do STF, bem como se imiscuiram em questões políticas e administrativas que não eram da alçada da Procuradoria e nem do Supremo. Os dois, inadvertidamente, começaram a fazer política, e de oposição.
Juntamente com a imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?), a PGR do procurador Roberto Gurgel, e o STF do ministro Antonio Cezar Peluso, tornaram-se, a meu ver, os bastiões da direita brasileira que faz oposição ao Governo no Congresso. Pior que o Peluzo, somente o ex-presidente do STF, Gilmar Mendes. Pior que o Gurgel, apenas o ex-procurador do ex-presidente neoliberal que vendeu o Brasil, Fernando Henrique Cardoso. Para se ter uma ideia, Brindeiro tinha o apelido de engavetador-geral da República. Não precisa explicar nada, não é? Afinal ele foi procurador-geral em tempo de privatizações, ou melhor, de privataria.
Agora, de forma estupefata e indignada, os brasileiros ficam a saber por intermédio de denúncias disseminadas também pela imprensa privada e corporativa que o procurador-geral Roberto Gurgel não tomou qualquer providência para esclarecer a ligação entre o senador goiano e líder do DEMo no Senado, Demóstenes Torres, e o poderoso bicheiro acusado de ser chefe de quadrilha, conforme provam as gravações que tem áudio realizadas pela Polícia Federal, o que não ocorreu com as “gravações” cujos áudios nunca apareceram e que derrubaram o chefe da Abin, delegado Paulo Lacerda, com a inegável interferência do ministro Gilmar Mendes e do senador Demótenes Torres. Gravação sem áudio é a mesma coisa que música sem som.
Roberto Gurgel, o procurador-mor, recebeu as gravações sobre as relações entre Demóstenes e Cachoeira em 2009 e não apurou e não denunciou e com essa atitude deve ter deixado o Brindeiro do neoliberal FHC com inveja. As gravações denotam que a relação entre o senador e o bicheiro eram íntimas, ao ponto de Demóstenes pedir para Cachoeira “pagar uma despesa dele com táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil”, além de o senador fazer “confidências” a Cachoeira sobre reuniões reservadas que teve no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.
Toda a comunicação entre ambos estão gravadas. É real. E Gurgel, o atual engavetador da República, não denunciou e escondeu, ou seja, não deu publicidade desses “supostos” crimes à sociedade brasileira. O senador que passou nove anos a atacar os governos trabalhistas de Lula e Dilma; o senador que gostava de se mostrar como o “paladino” da justiça, da ética e da moral mostra agora toda a sua face: a face do DEM, o pior partido do mundo e herdeiro da UDN, da Arena, do PSD e do PFL. A direita golpista, egoísta e de índole escravocrata.
O senhor procurador-geral Roberto Gurgel tem de dar satisfações ao povo brasileiro. Do contrário, ele poderá ser considerado cúmplice de um homem acusado de tantos crimes como o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que no passado se envolveu em casos de corrupção, financiamento de campanhas eleitorais e outras modalidades de crimes. Gurgel quando se olha no espelho deve enxergar o Brindeiro ou o Gilmar Mendes ou o Demóstenes ou os bichinhos do Cachoeira. Quem vai denunciar e investigar o procurador, que é o promotor do Estado? É isso aí.
Atribuições do procurador-geral da República
O procurador-geral da República exerce a chefia do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, além de atuar como procurador-geral Eleitoral. É escolhido e nomeado pelo presidente da República, e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.
Segundo prevê a Constituição Federal, o procurador-geral da República deve sempre ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e nos processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral da República pode promover ação direta de inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República.
Também pode, perante o Superior Tribunal de Justiça, propor ação penal, representar pela intervenção nos Estados e no Distrito Federal e representar pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.
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