De Acordo:: Deputada Luiza Maia(PT?BA) chama decisão do STJ de ofensiva e indecente

A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Luiza Maia (PT), “perdeu a ternura”, na tarde desta segunda-feira (09/04), ao comentar a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos de idade. Em discurso, a petista classificou a deliberação da corte de “ofensiva, imoral e indecente”. Ainda segundo ela, a decisão abre um precedente perigoso, ao mesmo tempo em que mancha a imagem do Brasil no exterior. “O escritório da ONU que cuida de assuntos relacionados a América Latina repudiou o posicionamento do STJ. Reação semelhante teve a Secretaria Nacional de Direitos Humanos”, disse. O Superior Tribunal de Justiça baseou a decisão no argumento de que as menores eram prostitutas, o que teria afastado a presunção de violência do réu na “relação” com as adolescentes. “A que situação nós chegamos: uma instância jurídica de alto gabarito inocentar estuprador e atribuir culpa às vítimas?”, indagou Maia aos colegas de plenário. A parlamentar concluiu dizendo que as garotas são o retrato de uma pequena parcela da população, que vende o corpo em função da miséria absoluta e da consequente falta de perspectivas de futuro. “Espero que o STJ repare o mais rápido possível essa infeliz decisão”, finalizou.

Ascom