Reconhecimento da profissão de vaqueiro será votado no Senado Federal
Nesta terça-feira (24), haverá uma
votação no Senado sobre o reconhecimento e regulamentação da profissão
de vaqueiro no Brasil. O projeto tem como autores os deputados baianos
Edson Duarte e Edgar Mão Branca, tendo como relator na Câmara o deputado
Gonzaga Patriota. O projeto prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a
alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a
preparação de animais para eventos culturais e esportivos. Ainda segundo
a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de
responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário e o
contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de
vida e de acidentes em favor do vaqueiro. A atividade existe no Brasil desde a época colonial e a regulamentação é aguardada desde 1985. Para
os vaqueiros de todo o Nordeste o fato é histórico, pois a atividade
será reconhecida por lei como uma profissão, bem como protagonista na
criação de um grande patrimônio cultural, sobretudo no Sertão.
A relatoria no senado será da senadora Baiana, Lídice da Mata.
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