Quatro igrejas evangélicas e uma católica devem deixar área em setembro.
Religiosos garantem que terrenos da União foram doados pela prefeitura.
Carol SouzaDo G1 Petrolina
A partir das 15h desta sexta-feira (19), a secretária do Patrimônio da União (SPU-PE), Cassandra Maroni Nunes, participa de uma reunião com o prefeito da cidade, Julio Lossio, e representantes das instituições instaladas atualmente na área que pertence a união e tem até o o fim do mês para desocuparem o terreno. O encontro, que acontece no auditório da Secretaria de Educação, tem como o objetivo discutir sobre as doações dos terrenos realizadas pela prefeitura, sendo que a área pertence oficialmente à União.
A vinda da representante do Governo Federal foi solicitada depois que quatro igrejas evangélicas e uma paróquia da Igreja Católica dePetrolina, no Sertão pernambucano, receberam notificações para desocupação de áreas que pertencerem à União. Os documentos informam que os templos precisam ser desocupados e já foram enviados os Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF's).
A dívida é retroativa de 2007 à 2013 que, dependendo do prédio, varia entre R$ 80 mil e R$ 300 mil, além de juros e as multas. De acordo com os documentos, as igrejas deveriam pagar, por ano, de R$ 2 mil a R$ 43 mil. No entanto, os religiosos afirmam que além de não terem condições de pagar, não entendem a situação, já que garantem que receberam os terrenos por meio de doações.
Documento do contrato de cessão assinado entre
a prefeitura e a União
(Foto: Reprodução / TV Grande Rio)
Um documento assinado pelo superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco, Paulo Roberto Ferrari, aponta que sobre esta área, além das igrejas, foram construídas instituições públicas e empresas, como um shopping center, concessionárias de veículo, um hotel e também o Parque Josepha Coelho. A história que começou em 1940, quando o município cedeu a área para a união, pois no local seria construído um aeroporto.
Com a construção do atual aeroporto, na Zona Norte da cidade, a área foi desocupada e o município solicitou a devolução. Mas, ao invés de devolver a área, a União fez um contrato de cessão de utilização gratuita. Porém, mesmo como a devolução não foi formalizada, alguns terrenos foram doados pela prefeitura e as áreas estão sendo reivindicadas pela União.
Diante da situação, os representantes das igrejas dizem ainda que foram até o Recife tentar um acordo com a Procuradoria da União. Mas, ao retornarem, receberam um mandado de emissão de posse, previsto para ser executado no dia 24 de setembro.
“De 2012 pra cá, nós não entendíamos bem essa situação e qual a cobrança que estávamos enquadrados. Nós passamos a receber cobranças através de boletos do Governo Federal por cessão da área que nós não invadimos. Não queremos andar fora da lei, recebemos doação desses terrenos e depois fomos informados de que esses terrenos o governo tomou das mãos da prefeitura e passou a cobrar de nós”, relata o presidente da União dos Pastores Evangélicos de Petrolina, pastor Clayton Antônio da Silva.
Documento de doação de terreno da prefeitura para
a diocese de Petrolina
(Foto: Reprodução / TV Grande Rio)
De acordo com o secretário Municipal da Cidade, Marcello Cavalcanti, a prefeitura está tentando reverter esta situação diretamente com a Procuradoria da União. “Também junto ao Ministério do Planejamento existe um pedido da prefeitura para que toda essa área seja doada para o município para que, definitivamente, possamos regularizar todas essas ocupações”, explica o secretário.
Marcello destaca ainda que a prefeitura também vem recebendo notificações da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), sobre este caso. Já sobre a doação indevida dos terrenos, o secretário disse apenas que foram erros de gestões anteriores.
Alguns desses terrenos foram doados durante os mandatos dos ex-prefeitos, Fernando Bezerra Coelho e Guilherme de Souza Coelho. Sobre as doações feitas entre os anos de 2001 e 2004, em nota, o ex-prefeito Fernando afirmou que não tem conhecimento de informações mais recentes sobre o assunto e salientou que “todas as doações de posse realizadas por ele, no exercício do cargo, aconteceram com autorização do poder legislativo municipal e em conformidade com a legislação”. Já Guilherme Coelho, que era prefeito no período de 1997 a 2000 quando também ocorreram doações, ainda não se pronunciou sobre caso.
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