Para o STJ, o conflito entre as duas instituições atrapalhou as investigações do assassinato de Thiago Faria
Jorge Cavalcanti
Apesar da força-tarefa montada para investigar o assassinato do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram incapazes de avançar na apuração do caso e entraram em “conflito institucional”. A crise se enraizou e gerou falhas consideradas graves a ponto de eliminar a possibilidade de identificação e localização dos suspeitos de planejar e executar o crime, ocorrido no Agreste pernambucano, numa região conhecida como Triângulo da Pistolagem e dominada por grupos de extermínio. Foram essas as considerações do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao decidir repassar à Polícia Federal o comando das investigações. Thiago Faria foi executado com tiros no rosto e no pescoço no dia 14 de outubro de 2013. A menos de um mês do homicídio completar um ano, não há nenhum suspeito detido.
O JC teve acesso à decisão do ministro Rogerio Schietti. Nela, o relator enumera vários episódios de atrito entre Polícia Civil e MPPE. As duas instituições deveriam ter trabalhado de forma conjunta para dar resposta a um crime de repercussão nacional. Mas acabaram atuando em desarmonia, realizando diligências paralelas, uma dificultando o trabalho da outra. “Considerando que já se passaram nove meses desde o homicídio e que a falta de entendimento operacional entre a Polícia Civil e o MPPE tem ensejado um conjunto de falhas na investigação que pode acabar comprometendo o resultado, com riscos de impunidade, as autoridades não estão dando sinais de que, em tempo hábil, haverá resposta eficiente”, concluiu o relator.
O pedido para “federalizar” o caso foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além do ministro Rogerio Schietti, os outros oito integrantes da Terceira Seção do STJ concordaram com a transferência à PF do inquérito no dia 13 de agosto. A decisão foi publicada no Diário de Justiça no último dia 1º. Thiago Faria sofreu uma emboscada quando dirigia seu veículo pela PE-300, entre os municípios de Itaíba, onde trabalhava como promotor titular, e Águas Belas, onde residia. Ele estava acompanhado da noiva, a advogada Mysheva Martins, e do tio dela, Adaltivo Elias Martins. Os dois escaparam sem ser atingidos pelos disparos de calibre 12.
Promotor Thiago Faria foi executado com tiros no rosto e no pescoço no dia 14 de outubro de 2013
Uma reação à altura da brutalidade do crime foi anunciada no mesmo dia da morte do promotor. Apesar dos 50 policiais militares e civis mobilizados pela Secretaria de Defesa Social, a atuação do Estado foi criticada pelos ministros do STJ. “O que se verifica é que o aparelho repressivo de Pernambuco não tem apresentado condições de apurar o caso e responsabilizar os culpados (…) Os elementos informativos denotam falta de empenho do Estado, por algumas de suas autoridades constituídas”, asseverou o relator, Rogerio Schietti.
A principal linha de investigação da Polícia Civil apontou o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, o Zé Maria, como mandante do homicídio pela disputa judicial de terras da Fazenda Nova, em Águas Belas. E o agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, cunhado de Zé Maria, como executor. O primeiro está foragido desde o crime. E o segundo passou cerca de dois meses detido, mas foi solto por falta de provas. A reconstituição do crime, realizada por policiais, peritos e promotores com a presença de Mysheva, apontou que três homens participaram da execução, e não dois como dito inicialmente.
Fonte: JC
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