Desde 2003, o dia 28 de Abril foi instituído como o Dia Nacional da
Caatinga por meio de um decreto presidencial. Durante a semana,
entidades da sociedade civil reivindicaram maior atenção à preservação e
ao manejo da Caatinga, enquanto instituições governamentais, como o
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o IBAMA, lançaram propostas de
combate à sua degradação e promoção do seu uso sustentável.
A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e ocupa 895 mil
quilômetros quadrados, o que equivale a 12% do território do País.
Grandes áreas dos estados nordestinos e de Minas Gerais têm suas
paisagens marcadas pelas características da Caatinga. Apesar do clima
semi-árido, com poucas chuvas, o ecossistema apresenta vidas animal e
vegetal diversificadas.
Rica em recursos naturais, a Caatinga é um dos ecossistemas mais
ameaçados do Planeta. O seu alto poder calorífico ocasiona uma das
principais causas da sua degradação. Em uma região em que a escassez de
rios implica acesso menor à energia elétrica, a lenha e o carvão vegetal
correspondem a trinta por cento da matriz energética usada nas
indústrias da região, o que acaba intensificando o desmatamento local.
De acordo com Silvia Picchioni, coordenadora da área de Combate à
Desertificação da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (ASPAN),
as grandes indústrias e siderúrgicas, além dos pólos gesseiro e
cerâmico, são as principais responsáveis pelo uso da lenha como
combustível em suas produções. Para Silvia, existe uma lógica equivocada
de que é o pobre quem degrada a Caatinga.
A ambientalista aponta o governo como um dos autores da depredação da
Caatinga por autorizar a atividade industrial na região de forma
indiscriminada. “É um sistema energético insustentável. É criminoso o
Estado autorizar algo que não tem como se sustentar ambientalmente. O
Governo e o Estado Federal não têm a menor responsabilidade”, afirma.
Leonel Pereira, chefe de gabinete da Secretaria de Biodiversidade e
Florestas do MMA acrescenta que a vegetação nativa acaba servindo como
opção de sobrevivência num lugar onde a pobreza é grande e há falta de
alternativas. “A permanente vulnerabilidade social e econômica acaba
aumentando a pressão sobre os recursos naturais”, afirma Pereira.
Estudos do IBAMA estimam que só em Pernambuco, 265 mil caminhões a cada
ano seguem carregados de lenha para atender à demanda energética do
estado. Essa quantidade é relativa ao desmatamento de 65 mil hectares.
“Se continuar nesse ritmo, em 2010, teremos menos de 30% da área
original da Caatinga. Daqui a 10 ou 15 anos, será o desastre total”,
afirma o superintendente do Ibama de Pernambuco, João Arnaldo Novaes.
Atualmente ainda restam 50% da formação original, mesmo com perda anual
de 365 mil hectares de todo o bioma.
Projetos
O MMA tem apostado em projetos de desenvolvimento sustentável, como o de
Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas na Caatinga,
o GEF Caatinga. O projeto conta com R$ 12,5 milhões do Fundo Global
para o Meio Ambiente até 2007 e contempla pesquisas em 160 municípios do
semi-árido. Segundo o MMA, o GEF Caatinga pretende promover o manejo
equilibrado e integrado dos recursos naturais, recuperar áreas
degradadas e criar três corredores ecológicos e uma unidade de
conservação.
Pereira defende que haja plano de manejo e manutenção de forma
sustentável da extração da lenha por meio de demarcação de reservas
legais. Ele acredita que as ações devem ser voltadas para a realidade da
sociedade local. Recentemente foi anunciada a criação de uma “Floresta
Nacional da Caatinga”, cujo decreto deve ser assinado em Julho pelo
Presidente Lula. É a primeira reserva em que todas as espécies são
exclusivas desse bioma. Um centro de pesquisa e difusão do conhecimento
do uso do ecossistema está previsto para ser alocado na reserva.
Atualmente, segundo a Superintendência do IBAMA, apenas 3% da extração
da lenha é feita de forma sustentável e somente 10% é legalizada, mas
sem regime sustentável. O IBAMA pretende legalizar 70% da lenha até o
final do ano.
Para isso, a entidade tentará agir no ponto de consumo, ou seja, nos
pólos industriais, principalmente o gesseiro da cidade de Araripe. Até
então, a fiscalização era focada apenas na procedência dos carregamentos
de lenha e carvão. “Antes as empresas não tinham estimativa do consumo
de lenha”.
Após estudos, o IBAMA chegou a uma estimativa fixa de quanto um forno
industrial requer de lenha para obter determinada quantidade de produto;
com isso obrigará a que toda a lenha e o carvão vegetal usados nas
indústrias sejam 100% oriundos de reservas de uso sustentável. Além de
não conseguir evitar o comércio ilegal da lenha e do carvão, a
fiscalização atual não minimiza o tráfico de animais silvestres da
região e o contrabando de plantas medicinais para grandes grupos
farmacêuticos do exterior.
“A Caatinga é o bioma menos protegido do Brasil”, afirma Picchioni.
Segundo ela, apenas 0,4% do ecossistema está formalmente resguardado e
delimitado como áreas de proteção. Pereira acredita que a melhor
estratégia para a preservação é estabelecer Unidades de Conservação de
Proteção Integral ao lado das de Uso Sustentável, criando um mosaico de
áreas protegidas. “Os movimentos ambientalistas defendem primeiramente a
ampliação dessas áreas para preservação. Há muita gente interessada em
regiões de utilização sustentável, mas é preciso dosar para ampliar as
ações”, considera Picchioni.
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Desertificação
A Organização das Nações Unidas declarou 2006 como o Ano Internacional
de Deserto e Desertificação. A Caatinga é um bioma com forte propensão à
desertificação e por isso requer um cuidado especial nesse processo de
transformação.
Além das mudanças climáticas naturais do Planeta, o desmatamento da
Caatinga torna o ecossistema cada vez mais sensível à desertificação.
Com a perda da vegetação natural, o solo da região fica exposto e
comprometido pela erosão e pela salinização. Esses processos são
responsáveis por alterarem o regime de rios, que torna o abastecimento
das comunidades locais e da agricultura familiar escasso.
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