Os mais importantes pesquisadores brasileiros sobre recursos hídricos, além de gestores públicos e ativistas ambientais estarão a partir de hoje, dia 20 de novembro, na capital alagoana para dois encontros que colocam em destaque a grave crise de abastecimento de água que o Brasil está sofrendo, com secas e racionamentos em diversas regiões do país. Nos dias 20 e 21, acontece a XXVI Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF, com o tema central “A agonia do São Francisco: a escassez de governança”. Já entre os dias 23 e 28 de novembro, a gestão das águas continua em foco no XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas-Encob. Durante o Encob 2014, representantes de comitês de rios de todo o país debaterão com estudiosos, ambientalistas e gestores de órgãos nacionais de recursos hídricos do país, como a Agência Nacional das Águas – ANA, Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, além dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.
Crise - O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, Anivaldo Miranda, alimenta boas expectativas em relação ao ENCOB 2014 quanto à profundidade das discussões, até porque o evento se realiza em meio à maior crise de escassez hídrica das últimas décadas, não somente em regiões de clima semiárido, como é o caso do Nordeste, como também em áreas de alta pluviosidade, a exemplo do norte de Minas Gerais e bacias da região Sudeste, atingindo as maiores concentrações urbanas do país. De acordo com o presidente do CBHSF, “os impactos causados pela estiagem prolongada com consequências que estão atingindo duramente o cotidiano de milhões de pessoas vai intensificar o debate sobre a gestão das águas no Brasil e exigir dos comitês de bacias um novo protagonismo”, avalie.
Especialistas - Na programação da Plenária do CBHSF estão debates com especialistas e a presença dos 60 membros titulares que representam a diversidade de usuários da bacia do Velho Chico. Entre os palestrantes estão o consultor em recursos hídricos Rodolpho Ramina, a professora doutora Yvonilde Medeiros, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia – Ufba e as promotoras de defesa do Meio Ambiente Lavínia Fragoso (Ministério Público de Alagoas) e Luciana Khoury (Ministério Público da Bahia). O encontro colocará em pauta assuntos como: a crise hídrica, os efeitos climáticos; a atualização do plano de recursos hídricos da bacia do Velho Chico, entre outros assuntos. Além da presença de Anivaldo Miranda como conferencista, o CBHSF será representado no Encob 2014 pelos outros membros da sua diretoria executiva (vice-presidente, secretário e os quatro coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais) e pelos representantes dos comitês das bacias afluentes do rio São Francisco.
O Comitê do São Francisco - A Bacia do Rio São Francisco abrange 504 municípios em seis estados (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) e mais o Distrito Federal. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
Ascom CBHSF Foto: Wilton Mercês
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