Editorial: MINISTÉRIO PÚBLICO DE EUNAPÓLIS/BA ACIONA PREFEITO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CORRUPÇÃO E DESVIOS DE VERBAS PÚBLICAS

Promotor de justiça e prefeito trocam acusações

Promotor Dinalmari e prefeito Robério (Fotos: Arquivo)

EUNÁPOLIS - Acusado de burlar exigências legais de licitação e direcionar a realização de obras de infraestrutura de uma empresa para outra através de aditamentos irregulares e de um contrato “ressuscitado”, pagando por serviços de calçamento, asfaltamento, assentamento de meio-fio, patrolamento, esgotamento, dentre outros, não identificados, o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, é alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade com pedido liminar pelo afastamento do cargo e de indisponibilidade de bens proposta pelo Ministério Público estadual.

A ação, de autoria do promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, também tem como réus o ex-secretário de infraestrutura do Município, Omar Reinner; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação e atual secretário de Finanças, Alécio Vitorino Vian; a Construtora Sumaré; a Plena Empreendimentos e Engenharia Ltda.; a MSE Transporte Urbanização Ltda. e seus representantes Fabiana Moreira e Leonardo Brito, este último exercendo atualmente o mandato de prefeito de Alcobaça. De acordo com perícia realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), houve um desvio de pelo menos R$ 1.887.369,00 por obras não realizadas ou feitas a menor.

ROBÉRIO ACUSA PROMOTOR - Em nota enviada à redação, o prefeito Robério diz que mais uma vez o promotor Dinalmari Mendonça divulgou para a imprensa uma ação do Ministério Público contra a sua administração antes que fosse dada entrada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis, "como fez com as outras dezenas de ações que ingressou contra nós no primeiro mandato", frisa.

"Logo depois que ganhamos as eleições nas urnas em 2004, o promotor Dinalmari ingressou com diversas ações tentando impedir que assumíssemos o cargo de prefeito, fato que resultou na insegurança jurídica vivida pela população, durante quase todo o mandato anterior, uma vez que a disputa judicial impediu que tivéssemos tranquilidade para governar, causando grande transtorno para o município", ressalta.

Robério salienta que os fatos narrados na recente denúncia são “ressuscitados” de processos anteriores do promotor e todos foram fiscalizados atentamente pelo TCM. "Toda a documentação necessária foi apresentada. Portanto, as denúncias do Promotor Dinalmari não passam de suposições descabidas".