América Latina - Geral
1º Reuniram-se em Bogotá delegações do
Comité Central do Partido Comunista Clandestino da Colômbia (PCCC) e do
Comité Central do Partido Comunista do México (PCM).
2º Ambos os partidos trocaram opiniões sobre a situação no México, na Colômbia, o Continente e o Mundo.
3º Ambos os partidos têm por base
ideológica comum o marxismo-leninismo, aplicando-o e enriquecendo-o
criativamente com a luta de classes dos nossos países e com a história
colectiva dos nossos povos, desde a resistência indígena e popular ao
colonialismo, desde a décima nona insurreição continental pela
independência e emancipação da qual sobressaem até aos nossos dias o
contributo de Lautaro [1] e do libertador Simón Bolívar.
4º O PCCC e o PCM lutam
programaticamente pelo socialismo e o comunismo, e consideram que estes
objectivos, além da sua urgência, têm actualidade, pois constituem a
alternativa viável perante a decadência do capitalismo – hoje em crise
profunda de sobreprodução e sobre-acumulação, em que a riqueza é
destinada pelos Estados ao resgate dos monopólios – enquanto a classe
operária, os trabalhadores e as camadas médias, a pequena burguesia, são
pauperizadas e massivamente atiradas para a miséria. Os nossos dois
partidos comunistas actuam com firme orientação de classe contra a
desvalorização do trabalho, contra a bárbara agressão aos direitos
sindicais e laborais dirigida pelos monopólios contra as massas
proletárias, ligando a defesa da vida e das reivindicações imediatas da
classe operária ao objectivo da conquista do poder e à construção da
nova sociedade sem exploradores nem explorados.
5º O PCCC e o PCM defendem que nas
acções por novas revoluções socialistas é de grande importância a
assimilação crítica e a defesa da experiência da construção socialista
na URSS e nos outros países socialistas, dando relevo ao estudo das
causas que geraram a contra-revolução, tais como o ressurgimento das
novas relações mercantis que minaram o poder operário. A construção da
nova sociedade tem como pré-condição o poder popular, a socialização dos
meios de produção concentrados e a planificação da economia.
6º A interdependência dos monopólios
reforça a agressividade e a exploração dos povos pelo imperialismo, no
mundo e no nosso continente. A NATO e as tropas norte-americanas, além
dos crimes cometidos contra o Iraque, o Afeganistão, a Líbia –
intervenções avalizadas pela ONU às quais nos opusemos –, preparam novas
campanhas contra a Síria e o Irão, que desde já condenamos. Apelamos
aos povos, aos Partidos Comunistas, às forças revolucionárias da América
Latina, a que rejeitem a crescente militarização do continente, a
reactivação da Quarta Esquadra e a activação de mais bases militares.
7º Apelamos ao reforço da luta pela
ruptura dos tratados de livre comércio, tanto com os Estados Unidos como
com a União Europeia, lesivos dos interesses dos trabalhadores.
8º Ratificamos a nossa solidariedade com
Cuba socialista, com o processo bolivariano na Venezuela, Equador e
Bolívia; expressamos o nosso apoio aos povos das Honduras e Paraguai,
que resistem aos golpes de estado.
9º O PCCC e o PCM consideram que os
nossos povos têm o inalienável direito a resistir e a desenvolver a
insubmissão, a insubordinação, a alegre e desafiante rebeldia, e a
exercer todas as formas de luta para romper as grilhetas da exploração
que nos escravizam. O direito à rebelião é um direito irrenunciável dos
povos; e as formas da sua manifestação, pacífica ou violenta, dependem
de variadas circunstâncias. Opomo-nos ao dogmatismo e ao reformismo que
tentam colocar aos nossos povos a camisa-de-forças da
“institucionalidade”, seguindo o falso caminho da putrefacta fachada
democrática, que oculta a ditadura dos monopólios. Se a via eleitoral
serve para expressar os interesses populares, os nossos povos devem
exercê-la; se o caminho é a greve, a paralisação dos locais de trabalho,
a luta de massas, por aí teremos de avançar, e se o caminho é o da
insurreição, a luta armada para arrebatar o monopólio da violência às
classes dominantes, sem dúvida alguma devemos eleger esse caminho, por
maiores que sejam os sacrifícios, tal e como a luminosa experiência
histórica dos nossos povos ensina, desde Cuauhtémoc, Tupac Amaru,
Hidalgo, Morelos e Bolívar, os exércitos de Villa e Zapata, até ao
exemplo do movimento 26 de Julho em Cuba, a gesta do comandante Che
Guevara e a epopeia da insurreição colombiana, que desde Marquetalia,
Camilo Torres, Jacobo Arenas, Raúl Reyes, Iván Ríos, Jorge Briceno,
Alfonso Cano exemplarmente transcende, e sobretudo expressa na alta
figura, exemplo de dignidade, do comandante Manuel Marulanda Vélez.
10º Consequentemente, os nossos Partidos
Comunistas refutam o discurso surgido nos centros imperialistas que
qualificam a rebeldia dos nossos povos de «terrorismo», e criminalizam a
solidariedade. Sem qualquer pausa, continua a colaboração entre os
corpos repressivos, aumenta a sua coordenação. A isso devemos opor a
coordenação dos partidos comunistas e revolucionários, superar os nossos
atrasos, o que indubitavelmente potenciará qualitativamente as
resistências sociais, as mobilizações sindicais, camponesas, indígenas,
estudantis e populares.
11º Os nossos Partidos Comunistas
consideram que devem continuar os encontros entre os partidos comunistas
e operários para criar condições para um Encontro dos Partidos
Comunistas e Operários da América Latina e do Caribe, no qual se
construa um diálogo frutífero e sem exclusões, que generalize
experiências, donde emanem resoluções colectivas para a acção comum e
problemas de carácter continental.
12º É por isso que saudamos com
entusiasmo a continuidade do Encontro Internacional dos Partidos
Comunistas e Operários realizado no centésimo sexagésimo primeiro
aniversário do Manifesto do Partido Comunista, por iniciativa do KKE, e
que este ano se reunirá em Beirute, sob os auspícios do Partido
Comunista Libanês. Saudamos os encontros de carácter regional que se
realizam e as iniciativas comuns que vários partidos comunistas e
operários conseguem concretizar, como é o caso da Revista Comunista
Internacional.
13º Ratificamos o nosso compromisso,
apoio e solidariedade para com a Federação Sindical Mundial, o Conselho
Mundial da Paz e a iniciativa que na nossa América significa o Movimento
Continental Bolivariano, um espaço dos revolucionários para o debate e o
compromisso da luta anti-imperialista pelo socialismo.
14º O PCCC e o PCM consideram muito
negativa a possível integração do general Naranjo, um colombiano
sinistro, promotor do para-militarismo e terrorismo estatal, da
interligação entre narcotráfico e a institucionalidade, da violação dos
direitos humanos e do assassínio político de centenas de patriotas
colombianos, na direcção da segurança nacional no México, augurando que
deixará com a sua passagem uma esteira de sangrenta repressão contra o
povo mexicano.
15º Ambos os partidos saúdam a crescente
resistência social do povo colombiano que se expressa em movimentos
como a Marcha Patriótica, o Congresso dos Povos, a Minga indígena, as
lutas das organizações estudantis, as mobilizações indígenas de
resistência à actividade mineira, a exploração dos recursos
minero-energéticos, e a luta do povo colombiano pela paz e a solução
política do conflito social e armado.
Proletários de todos os países, uni-vos!
Comité Central do Partido Comunista Clandestino da Colômbia
Comité Central do Partido Comunista do México
Nota do tradutor
[1] Lautaro, filho de um chefe
mapuche foi raptado em menino pelo conquistador espanhol Pedro Valdíria,
governador da região. Com os espanhóis aprendeu Lautaro técnicas
bélicas antes de fugir e se juntar ao seu povo que dirigiu na batalha de
Tucapel, onde as forças de Valdíria foram derrotados e quase todos
mortos, e este, depois de feito prisioneiro, foi julgado e executado.
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