É a primeira vez em 20 anos que o TCM rejeita contas de Salvador
A Prefeitura de Salvador gastou mais do que arrecadou no ano de 2009 e ainda aumentou o seu endividamento. Pior: aplicou recursos abaixo do obrigatório no setor da educação, contratou empresas sem licitação e pagou altas multas por causa do atraso na quitação de contas. Por essas e diversas outras irregularidades, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, rejeitar a prestação de contas do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) relativa ao ano de 2009. Além disso, foi determinada a aplicação de multa de R$ 5 mil ao gestor. O resultado é inédito: há pelo menos 20 anos um prefeito de Salvador não tem as contas rejeitadas. A desaprovação deveu-se não só à gravidade dos problemas, mas também à reincidência de muitos deles. O TCM desde 2005 alerta a prefeitura para os erros, sem nunca ter aplicado uma punição grave. Desta vez, os sete conselheiros do órgão concordaram em tomar uma medida mais rígida. “Deve a gestão municipal empreender esforços para o equilíbrio entre receitas e despesas”, recomendou o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo. Leia mais em A Tarde.
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