Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte
| A construção de Belo Monte foi suspendida. Pelo menos, até a próxima instância judicial. Nesta sexta feira, ação do Ministério Público Federal do Pará contra a licença que autoriza a construção da usina hidrelétrica no rio Xingu foi considerada procedente. O pedido estava há quase um mês em análise na Justiça Federal. Veja íntegra da ação A decisão suspende imediatamente a licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro de Belo Monte. Veja íntegra da decisão judicial Mais ainda: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está proibido de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A. O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão. A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Leia mais Parecer aponta falhas no licenciamento Indígenas vão ao planalto contra Belo Monte Os financiamentos insustentáveis do BNDES Para governo, apenas apenas "pequena minoria" reclama de Belo Monte |
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