O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009. O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente, além da infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, 3 razoável e 4 e 5 bons.
Em Pernambuco, duas universidades tiveram o resultado inferior a 3 no conceito preliminar do curso, determinando a redução do número de vagas oferecidas: A Universidade Salgado de Oliveira (Universo), no Recife, terá de diminuir o quadro de vagas de 800 para 400 e a Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso), em Olinda, de 300 para 180 vagas.
Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior.
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