Sinal de vida Servidores públicos federais invadem a Esplanada dos Minsitérios com protestos

Sofia Krause -
Cristiane Bonfanti

Marcha bloqueia trânsito entre o Estádio Mané Garrinha e o Congresso: cumprimento da lei do piso salarial é uma das bandeiras dos professores

Servidores públicos fizeram muito barulho, ontem, ao longo de todo o dia, na Esplanada dos Ministérios. Pela manhã, cerca de 15 mil trabalhadores da área da educação realizaram uma marcha no Eixo Monumental, entre o Estádio Mané Garrincha e o Congresso Nacional, para pedir que o governo aumente o montante de recursos investidos no setor, hoje equivalentes a 5% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas do país), para uma proporção de 10%. Eles também querem que estados e municípios apliquem a lei do piso nacional dos professores, hoje fixado em R$ 1.187.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão disse que outra reivindicação da categoria é a aprovação, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE). Encaminhada pelo Executivo, a proposta estabelece 20 metas a serem cumpridas até 2020, entre elas uma reserva de 7% do PIB para investimentos na área. Segundo Leão, esse montante não é suficiente para que o Brasil supere os gargalos no ensino. “Entregamos ao relator do PNE na Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), mais de cem mil assinaturas pedindo a aprovação do índice de 10%”, ressaltou. Reivindicação semelhante foi entregue ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Além de sensibilizar a sociedade, a marcha nacional buscou dar visibilidade a problemas que jogam no chão a qualidade da educação brasileira. O impasse entre governo e sindicatos é tão grande que, somente na rede pública estadual, a confederação contabilizou 12 greves em 2011. Atualmente, os professores do Pará estão de braços cruzados. A mobilização ganhou apoio até de entidades internacionais. “É preciso lembrar que não estamos lutando apenas pelos nossos interesses, porque o investimento na educação beneficia a todos, principalmente os estudantes”, disse Stella Maldonado, presidente da Confederação dos Trabalhadores da Educação da Argentina (Ctera).

Profissionais do ensino querem elavação do orçamento de 5% para 10%

Sem diálogo
Cerca de 500 servidores de 11 categorias — como delegados de Polícia Federal, auditores fiscais da Receita Federal e do Trabalho, além de policiais civis do Distrito Federal — fizeram uma passeata em busca de melhorias em suas carreiras. Eles protocolaram um pedido de audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e entregaram um manifesto aos deputados pedindo que sejam incluídos recursos na proposta orçamentária de 2012, por meio de emendas, que contemplem seus pedidos de reajustes salariais.

“Tentamos travar uma negociação ao longo de todo o ano com o governo para, pelo menos, garantir a reposição da inflação. No entanto, tivemos a resposta de que não haveria aumentos por causa da crise econômica mundial”, afirmou Rosângela Rassy, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Ela observou que, apenas nessa carreira, há 750 cargos abertos.

Bolivar Steinmetz, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), ressaltou que o quadro da corporação sofre com o deficit de servidores. A estimativa é de que 2.270 funcionários da carreira — que inclui agentes, escrivães, delegados, peritos e papiloscopistas — poderão se aposentar até 2016. Com os atuais 1.379 que já reúnem condições para parar de trabalhar, mas optaram por ganhar abono de permanência, o número de funcionários que poderão deixar a PF chegará a 3.649, ou 32% do total em atividade. “O governo não tem diálogo nenhum conosco. Estamos aqui para que ele entenda que não estamos atrás apenas de aumentos salariais, mas de melhorias para os trabalhadores”, ressaltou.

Variação na lei
A previsão é que o piso dos professores das escolas públicas de todo o Brasil tenha um aumento de 16,6% em 2012, para R$ 1.384. A variação do salário-base segue a Lei nº 11.738/08, que prevê aumento de acordo com o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). A estimativa é de que o total investido por aluno do ensino fundamental passe de R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45.

Penitenciários seguem em greve
Em assembleia realizada ontem, os agentes penitenciários do Distrito Federal decidiram manter o movimento grevista iniciado em 7 de outubro. Ainda assim, a categoria atendeu à determinação judicial de desocupar imediatamente as unidades prisionais, pois alguns servidores impediam os presos de receber visitas. A Justiça do DF mandou o Governo do Distrito Federal (GDF) substituir todos os grevistas. A exemplo deles, os agentes de reintegração social do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) resolveram cruzar os braços. Hoje, enfermeiros da rede pública definirão estratégias de reivindicações.