
A Fundação Lar Feliz, através da sua diretora geral, Maria da Ressureição S. Barbosa, encaminhou a imprensa carta de repúdio à forma como os fatos vem acontecendo no CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro.
Diz a nota: Iniciou-se com a forma ilegal ou pelo menos suspeita, de como aconteceu a eleição para escolha dos representantes da Sociedade Civil, onde participaram apenas seis instituições para a escolha de cinco, dentre elas, três que já eram membros do Conselho e as demais do interesse e convidadas de um dos conselheiros, das quais, duas delas não são inscritas no referido Conselho, quando o ECA determina que (quaisquer instituição que desenvolva trabalho com crianças e/ou adolescentes terá como primeiro passo, o seu registro no CMDCA que encaminhará ao Conselho Tutelar, para avaliar as instalações e etc)... Logo não se sabe que atividades são desenvolvidas e se realmente desenvolvem, além de não terem apresentado a documentação exigida para tal fim.
Para esclarecimento, a eleição tem de ser amplamente divulgada, principalmente junto à rede de atendimento à criança e ao adolescente, o que não aconteceu; tudo foi armado para que o grupo das cinco eleitas, fosse comandado por esse conselheiro e assim as decisões seriam sempre do seu interesse.
Anualmente, a Petrobrás Distribuidora faz doação ao FIA – Fundo Para a Infância e Adolescência, e envia aos Conselhos, Ofício e Edital para seleção de projetos na área da criança e adolescentes, desta vez, o ofício GCRI 58/2011 de agosto não foi divulgado para todos da rede de abastecimento, impossibilitando o recebimento de recursos.
Tais atitudes, dentre outras, nos levam à indignação, pois quem conhece a rede de atendimento a criança e ao adolescente de Juazeiro sabe que existem instituições sérias, que a duras penas desenvolvem atividades que fazem valer o ECA e da forma como os fatos ocorrem, ficam todas elas impedidas de conquistar recursos para desenvolver mais atividades, como também, levam à descrença um órgão tão importante como é o Conselho da Criança.
Esperamos que atitudes renovadas venham a ser a tônica desse Conselho a quem, entre outras instituições, cabe fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Maria da Ressurreição S. Barbosa
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