Em nota, empresa de Santa catarina desmente argumento da Prefeitura de Juazeiro e envia documentos como prova da dívida
A empresária catarinense Irina C.Kock
Tonin, que se acorrentou em frente à Prefeitura de Juazeiro para
pressionar o prefeito Isaac Carvalho(PCdoB) a pagar o débito em atraso
há quase 1 ano e meio,pela compra de enviou uma nota à imprensa na
qual desmente o argumento do prefeito Isaac Carvalho, que através de
texto escrito pelo seu assessor, Fernando Veloso, afirmou que “não deve nada a essa moça” e que o ocorrido ontem teria sido uma “palhaçada” e “presepada” dos vereadores de oposição.
Irina Koch afirma na nota: “Não
tenho qualquer interesse político, não tenho partido político, sou uma
empresária que fornece materiais para todos os governos, independente
de partido político, somente queremos trabalhar e receber pelos
produtos fornecidos”.
LEIA O TEXTO NA ÍNTEGRA E VEJA OS DOCUMENTOS ABAIXO:
Depois de muitos comentários sobre
o nosso ato de protesto pelo atraso no pagamento de NFS referente a
fornecimento de materiais em ferro fundido, cumprimos fazer a
retrospectiva dos fatos.
A licitação pública PE 152/2009 aconteceu em 12 de novembro de
2009, num edital que não constava a fonte de recurso, somente informava
que o pagamento seria efetuado 30 dias apos a entrega dos produtos
solicitados na ordem de fornecimento empenhada. A licitação Já foi
TOTALMENTE realizada na atual administração.
Em abril de 2010 o sócio da empresa esteve em Juazeiro e foi
garantido que o recurso, inclusive consta da ordem de empenho emitida
pela prefeitura (encontra-se em anexo).
Assinamos o contrato nº 105/2010 (em anexo), onde os signatários
são a prefeitura de juazeiro e a empresa Hidroluna, não constando
qualquer relação contratual, ou citação no contrato que se refira à
Caixa Econômica Federal. Recebemos a ordem de empenho datada em 01 de
abril de 2010, garantindo que a prefeitura teria o dinheiro. (veja em
anexo a dotação orçamentária – nada consta sobre a caixa Econômica)
Recebemos a autorização para a entrega em novembro de 2010 para
entrega, até janeiro de 2011. Entregamos todos os materiais dentro de
todas as exigências editalícias e contratuais. Tudo dentro da absoluta
legalidade, fornecendo produtos de primeira qualidade, tudo atestado
pelos engenheiros da prefeitura. As faturas venceram em 10 de fevereiro
de 2011. E até o momento nenhum valor foi pago, contando com mais de 15
meses de atraso nos pagamentos. Tivemos diversas promessas de
pagamentos, todas não cumpridas pela prefeitura. Inclusive aceitaríamos
parcelamento da dívida e continuamos aguardando uma solução até hoje.
Em nenhum momento recebemos qualquer correspondência da Caixa
Econômica Federal informando que as obras estão paralisadas, até porque
não somos empreiteira de mão de obra, somos apenas fornecedores de
materiais, e contratados pela prefeitura. Não temos qualquer vínculo
contratual com a CEF.
Em novembro de 2011, após nove meses de atrasos, a empresa
ingressou com ação de execução na justiça, que corre na Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Juazeiro. Ocorre que a empresa não pode
sobreviver aguardando a solução judicial. Ingressou na justiça em busca
de um acordo judicial. Recebeu mais promessas, mas até o momento nada
foi concretizado no sentido de liquidar a dívida.
A empresa Hidroluna é pessoa jurídica de direito privado,
fundada há 21 anos, e atua na área da materiais para saneamento,
fornecendo produtos para os diversos órgãos na esfera municipal,
estadual e federal em todo o Brasil. E nunca em toda a sua história
esteve em situação tão delicada de tamanho atraso nos pagamentos.
Atraso de 15 meses nos pagamentos é acima de qualquer expectativa,
depois de tantas promessas, depois de solicitar uma reunião com o
prefeito por mais de um ano ligando todos os dias e enviando ofícios,
sem obter resultados concretos, eu não tive outra solução a não ser
chamar a atenção do prefeito para o problema gravíssimo que estamos
passando lá em São José, Santa Catarina.
Não tenho qualquer interesse político, não tenho partido
político, sou uma empresária que fornece materiais para todos os
governos, independente de partido político, somente queremos trabalhar
e receber pelos produtos fornecidos.
Todos os documentos que comprovam os fatos mencionados são
públicos e encontram-se à disposição. O contrato e a nota de empenho
encontram-se em anexo. Caso necessite de mais documentos, basta
solicitar.
Atenciosamente,
Iriana C Koch Tonin/Empresária
DOCUMENTOS:
Trechos do contrato
Trecho do Diário Oficial em que foi publicada a licitação
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