A
presidente do TCE, conselheira Duere e o conselheiro corregedor, Carlos
Porto, estiveram ontem no Tribunal Regional Eleitoral para fazerem a
entrega da lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais
que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos.A lista foi entregue a pedido do procurador eleitoral, que esteve no TCE há duas semanas e ponderou que, recebendo-a com antecedência, teria mais tempo para estudá-la a fim de só arguir inelegibilidade contra gestores públicos comprovadamente ímprobos.
Segundo o conselheiro corregedor, Carlos Porto, a lista definitiva ao será entregue à Justiça Eleitoral no dia 5 de julho próximo, conforme determina a legislação. A remessa da lista ao TRE é uma exigência do parágrafo 5º do artigo 11 da Lei Federal nº 9.504/97. De acordo com ela, nos anos em que houver eleição o TCE deve informar à Justiça Eleitoral os nomes dos gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas.
A entrega da lista com 25 dias de antecedência atende ao Protocolo de Cooperação Técnica que foi celebrado entre o TCE e o Ministério Público Eleitoral.
Ela contém 1.404 nomes, mas não significa que todos eles estão inaptos a participarem do processo eleitoral de outubro próximo.
Dentre os 1.404, aparecem os nomes dos petrolinenses e os respectivos órgãos que tiveram a conta rejeitada.
BRENO TENÓRIO DE SOUZA FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA (FEMSAÚDE)
DEÍLSON FREIRE MORORÓ CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA
DURVAL DE ANDRADE ARAÚJO CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA
GERALDO GUILHERME BARROS MIRANDA EMPRESA PETROLINENSE DE TRÂNSITO E TRANPORTE COLETIVO – EPTTC
GUILHERME CRUZ DE SOUZA COELHO PREFEITURA PETROLINA
MARIA DE FÁTIMA PATRIOTA PREFEITURA PETROLINA
PAULO AFONSO DE SOUZA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA
RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA
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