 Crédito: Adital |
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Amanhã (13), o Conselho Indigenista
Missionário (Cimi) lança mais uma edição do seu Relatório Anual de
Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, documento que relata o
sofrimento e as situações extremas enfrentadas por várias etnias com
relação à falta de atenção nas áreas de saúde, educação, demarcação de
terras, entre outras. O lançamento acontece às 9h30, no auditório Dom
Helder Camara da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em
Brasília, Distrito Federal.
Estarão presentes o secretário geral da
CNBB, Dom Leonardo Steiner, o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler,
Lúcia Helena Rangel, antropóloga coordenadora do Relatório e Deborah
Duprat, Vice-Procuradora Geral da República, além do cacique Nailton
Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia, e de Jader Marubo, presidente da União dos
Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), do Amazonas. As lideranças
vão dar seu depoimento e ilustrar as violações denunciadas pelo
Conselho Indigenista.
Segundo Cleber Buzatto, secretário
executivo do Cimi, o relatório é uma importante ação estratégica feita
com os povos indígenas para mostrar a realidade deste povo.
"O relatório é um instrumento de
denúncia e quer chamar atenção para a realidade que os indígenas
enfrentam no Brasil, onde se vê violência constante. Mas não só chamar
atenção, nós queremos que esta denúncia sirva para gerar iniciativa no
Estado e para que as autoridades combatam estas violências”.
O relatório traz dados de 2011 sobre
casos de assassinatos, ameaças, racismo, morosidade na regularização de
terras, conflitos, invasões de territórios indígenas, suicídios,
desassistências na área da saúde, mortalidade infantil e violências
contra povos indígenas isolados.
Dados já liberados pelo Cimi dão conta
de que os danos ambientais praticados em terras indígenas cresceram de
2010 para 2011, além disso, no ano passado foram registradas 42
invasões possessórias e explorações ilegais de recursos naturais,
contra 33 casos registrados em 2010.
Segundo Cleber, as invasões por parte
de madeireiros e grileiros a terras indígenas já demarcadas são um
problema que acontece por todo o Brasil. Na Bahia, só por meio de
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi que o povo Pataxó
Hã-Hã-Hãe conseguiu reocupar a terra indígena Caramuru-Paraguassu. No
Maranhão, a reduzida etnia Awá Guajá também luta para permanecer em seu
território, ocupado por madeireiros ilegais que estão dizimando a
população indígena local.
O secretário executivo do Cimi aponta a
morosidade nos procedimentos de demarcação como fator que deixa as
terras indígenas expostas e acrescenta que esta morosidade também é
potencializadora de conflitos. Em 2011, o ano fechou sem qualquer
providência do governo federal para o caso de 342 terras indígenas.
Apenas três foram homologadas pela presidenta Dilma Rousseff, resultado
avaliado como o pior para um primeiro ano de governo desde José Sarney.
Outro problema grave que vem sendo
enfrentado pelos povos indígenas é a falta de atenção na área da saúde.
Não é difícil encontrar comunidades com altas taxas de mortalidade
infantil. Ainda hoje, meninos e meninas indígenas morrem em virtude de
desnutrição, diarréia e vômitos, doenças facilmente tratáveis se
houvesse postos de saúde, equipe médica e medicamentos adequados. As
deficiências na saúde levaram à morte de 44 indígenas em 2011, número
bastante elevado se comparado ao de 2010, quando 25 faleceram por falta
de atenção médica.
Para ajudar a população indígena nesta
luta contra o abandono e apoiar o trabalho de organizações que lutam
pelos direitos desta parcela da população, Cleber pede a adesão da
sociedade civil. "A cobrança junto aos órgãos governamentais pode ser
feita com um telefone, um e-mail ou até pelas redes sociais. É
importante que a população se envolva para que o governo sinta a
pressão e se sensibilize”, diz.
Números da violência
O Cimi revela que entre os anos de 2003
e 2011 a média de assassinatos ficou em 55, somando um total de 503
mortes neste período. Em 2011 foram 51 vítimas.
Os suicídios também têm apresentado
dados cada vez mais altos. Entre os anos de 2000 e 2011, apenas no Mato
Grosso do Sul, estado onde se localiza a maior etnia do país - Guarani
Kaiowá - foram registrados 555 suicídios de índios. Ano passado foram
registrados 45 casos, enquanto em 2010 houve 42. O perfil dos indígenas
é de jovens de 14 a 18 anos e adultos entre 21 e 30 anos.
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