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NOTA DOS EDITORES O DIÁRIOINFO
O ASILO A ASSANGE
- O EQUADOR DÁ LIÇAO DE DIGNIDADE E FIRMEZA
O governo do Equador deu ao mundo uma
lição de firmeza e dignidade ao conceder «asilo diplomático» ao
jornalista australiano Julian Assange, fundador da Wikileaks, refugiado
na sua embaixada em Londres desde o dia 19 de Junho.
A nota do Ministerio das Relações
Exteriores concedendo o asilo foi emitida horas depois de ter recebido
um «memorial» do governo britânico informando que este concluíra ter o
direito de invadir pela força as instalações da embaixada equatoriana
se Assange não lhe fosse entregue a fim de ser extraditado para a
Suécia.
Minutos depois, um forte dispositivo policial cercou o edifício da embaixada.
A manobra de chantagem produziu um
efeito oposto ao visado pelo Foreign Office. O governo de Rafael Correa
já deu provas que não se submete a ameaças do imperialismo.
A iniciativa britânica foi obviamente
recebida com espanto a nível mundial. Não há precedentes na história
das relaçõesdiplomáticas entre estados soberanos de uma violação da
total imunidade de que gozam as embaixadas comparável à sugerida na
nota do governo de Sua Majestade.
Nem Hitler durante a guerra mundial
ousou invadir embaixadas de países que haviam acolhido refugiados
judeus. Nem Pinochet no Chile forçou a entrada em qualquer embaixada
para retirar gente perseguida pelo exército.
O único caso conhecido de desrespeito
frontal da inviolabilidade de sedes de missões diplomáticas, garantida
pela Convenção deViena de 1949 e pela Convenção de Genebra de 1969 (e
pela Carta da ONU, Declaração Universal dos Direitos do Homem
etc.)ocorreu no Afeganistão em 1969 quando uma horda talibã invadiu a
embaixada da ONU em Kabul e retirou dali o presidente Muhamad
Najibullah para o enforcar numa praça da cidade.
A ameaça britânica é esclarecedora do nível ético dos actuais responsáveis pela política exterior do Reino Unido.
A reacção do governo de Cameron à
concessão do asilo a Julian Assange veio aliás confirmar o servilismo
de Londres,empenhado em atender pressões dos EUA.
O ministro dos Estrangeiros, William
Haggue, apressou-se a declarar que a decisão equatoriana «não altera
nada». O Reino Unido – disse – não reconhece o direito de asilo.
Afirmou que não será entregue um salvo-conduto a Assange, que
«seráextraditado para a Suécia».
O processo contra o jornalista
australiano tem aspectos folhetinescos. Foi acusado pela justiça de
Estocolmo de ter mantidorelações sexuais sem protecção com uma rapariga
sueca.
Isso aconteceu quando corriam pelo
mundo, entregues pela Wikileaks a influentes jornais, milhares de
documentos trocadosentre as embaixadas dos EUA s e o Departamento de
Estado, reveladores da existência de uma rede de espionagem
secretaaltamente comprometedora para o imperialismo norte-americano.
A Nota equatoriana sobre a concessão do
asilo a Assange é uma peça diplomática solidamente fundamentada no
direitointernacional. A exposição de motivos que justifica a decisão
tomada pelo Presidente sublinha os vícios do processo jurídicoiniciado
na Suécia contra Assange e invoca a forte possibilidade de Assange ser
extraditado para os EUA onde «não teria um julgamento justo e poderia
ser julgado por tribunais especiais ou militares», não sendo de excluir
que o condenassem «a prisãoperpétua ou na pena capital».
É imprevisível no momento o desfecho da
situação criada pela recusa britânica de respeitar a decisão soberana
do governo do Equador.
Julian Assange vai provavelmente permanecer muito tempo na embaixada onde se encontra.
Mas enquanto o governo de Cameron
projecta neste dias no mundo uma imagem desprestigiante ao tripudiar
sobre princípios do Direito internacional estabelecidos por Convenções
por ele assinadas, o Presidente Rafael Correa torna-se credor da
admiraçãoda humanidade democrática e progressista.
OS EDITORES DE O DIÁRIOINFO
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