O presidente do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti,
reuniu-se hoje (15/08) com o deputado federal e engenheiro eletricista
Fernando Ferro para conversar sobre a contratação de engenheiros do
Exército americano feita pela Codevasf, no valor de R$ 7,8 milhões, para
estudar alternativas que tornem navegável o Rio São Francisco. Ao saber
da notícia, o deputado mostrou-se preocupado e informou que irá
procurar mais informações junto aos ministérios da Defesa, da Integração
Nacional, do Trabalho e do Meio Ambiente.
Na opinião do presidente José Mário
Cavalcanti, o Governo Federal precisa dar explicações porque, “no País,
há profissionais de Engenharias altamente qualificados para fazer esses
estudos”. O presidente teme pela soberania brasileira, uma vez que,
parte valiosa do território nacional está sendo mapeada por outra nação.
“Essa é uma bacia estratégica para a soberania e defesa nacional. Não
entendo o porquê de contratar engenheiros americanos, se temos, no País,
profissionais qualificados”.
A legislação brasileira prevê a
obrigatoriedade do visto no Sistema Confea/Crea para diplomados no
exterior. De acordo com a Lei 5.194/66, que regula o exercício das
profissões do Sistema Confea/Crea, quaisquer atividades técnicas e
profissionais somente podem ser realizadas após o registro do
profissional no Conselho.
O contrato, de R$ 7,8 milhões (US$ 3,84
milhões), foi assinado em dezembro do ano passado e, em março deste ano,
os primeiros engenheiros do Exército norte-americano chegaram ao Brasil
com a missão de desenvolver projetos que contenham a erosão nas margens
e facilitem a construção de uma hidrovia no São Francisco.
O Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua apresentou, em julho, uma Moção de Protesto (leia aqui na íntegra),
após tomar conhecimento pelo presidente do Crea-PE, José Mário
Cavalcanti, quanto à contratação de engenheiros do Exército dos Estados
Unidos para prestarem serviços de consultoria em estudos hidráulicos e
topográficos no Rio São Francisco. O documento será encaminhado à
Presidência da República, aos Ministérios da Defesa e Integração
Nacional.
O presidente do Crea-PE informou ainda
que está sendo articulada uma audiência entre o ministro da Integração,
Fernando Bezerra Coelho, e os presidentes dos Creas dos Estados banhados
pelo Rio São Francisco e do Confea.
Segundo informações do Portal G1 (leia aqui na íntegra),
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf) pagará R$ 7,8 milhões ao Corpo de Engenharia do Exército dos
Estados Unidos (Usace) para estudar alternativas que tornem navegável o
Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d' água do País e da
América Latina.
Em julho, o comandante do Comando Sul
das Forças Armadas dos EUA, brigadeiro Douglas Fraser (que responde
diretamente ao secretário de Defesa e ao presidente Barack Obama),
esteve em Brasília para saber como anda o trabalho.
“O contrato tem o prazo de três anos, em
que os engenheiros do Usace (United State Army Corps of Engineers)
devem nos apresentar 12 projetos de assessoria técnica para a navegação
do rio. São estudos sobre dragagem, controle de erosão e estabilização
das margens, geotecnia, dentre outros”, disse ao G1 o gerente de
concessões e projetos especiais da Codevasf, Roberto Strazer.
Saiba mais
O Rio São Francisco atravessa os estados
de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e serve de divisa natural entre
Sergipe e Alagoas até desaguar no Oceano Atlântico.
Um projeto do Ministério da Integração
busca transpor parte das águas do rio para aproveitá-lo também para
irrigação no Ceará e Rio Grande do Norte, servindo de eixo de ligação do
Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste do País.
Kele Gualberto
ASC do Crea-PE
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