O Ministério Público da Bahia, através do Promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, encaminhou, recomendação ao Prefeito do Município de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), para o cancelamento do Carnaval Antecipado do município. A festa está prevista para o período de 13 a 16 de fevereiro de 2014. O Promotor de Justiça alega que o município encontra-se em estado de “emergência”, em função das fortes chuvas, por isso a realização do carnaval configura violação ao “principio da administração insculpidos na constituição federal”.
Patrick Pires também alega que o município está na iminência de um “novo surto epidêmico de dengue”: “ a prefeitura abriu contratação emergência de agentes de combate a endemias em função do resultado do LIRA”. Para Patrick, mesmo a iniciativa privada contratando as bandas, a prefeitura terá gasto com a publicidade do evento. E que o carnaval gera custo indireto incalculável. O prefeito Claudevane Leite (PRB),tem o prazo de 10 dias para se pronunciar sobre a medida do Ministério Público, caso contrário deverá responder judicialmente.
PREFEITO CONFIRMA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
Com todas as atrações, bandas e trios patrocinados pela iniciativa privada e por órgãos do governo do estado, o carnaval deste ano em Itabuna será o primeiro autosustentável da história da cidade. Mesmo a estrutura, que inicialmente seria assumida pela Prefeitura, será custeada pela própria festa, com o resultado da comercialização de espaços de propaganda, camarotes e barracas de bebidas e alimentos. O Carnaval da Alegria está orçado em R$ 900.000,00, dos quais 87% vêm de patrocinadores e o restante será receita (cerca de R$ 110.000,00) do próprio evento.
O prefeito Claudevane Leite já havia afirmado que o carnaval não é prioridade da administração e que a festa só aconteceria se houvesse captação de recursos externos. A Target Eventos, empresa vencedora da licitação, vai organizar a festa com patrocínios de uma cervejaria, da Bahiatursa, da Bahiagás e de outras empresas e órgãos públicos estaduais e federais. Segundo Vane, o carnaval só está mantido porque a Prefeitura não precisará fazer qualquer pagamento relativo à festa.
“Os recursos que virão são específicos para esse tipo de evento. Mesmo a verba do governo do estado é originária de dotação orçamentária própria para eventos dessa natureza, portanto não são recursos que viriam para outra área”, explica o prefeito, reafirmando a sua posição de não gastar com carnaval durante a sua administração: “Assim como não autorizei agora a destinação de dinheiro da Prefeitura para o carnaval, não autorizarei no ano que vem e nem depois, As prioridades são a saúde, educação e a recuperação da infraestrutura da cidade”.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário