JAN222014
Caffe e Bastos terão que responder sobre desfiliação partidária; processo tramita no TRE/BA
Nesta quarta-feira, 22, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) expediu uma com ordem de citação para que a 48 ª Zonal Eleitoral em Juazeiro intime os vereadores Adriano Amorim (o Sargento Bastos) e Antônio Tibúrcio (o Caffe, terno cinza na foto).
Os dois parlamentares terão que provar na Justiça eleitoral a legalidade do processo da desfiliação partidária deles do PTC. O processo tramita na Corte estadual desde dezembro do ano passado.
Em setembro de 2013, Bastos (que aparece de terno escuro na foto) e Caffe trocaram o Partido Trabalhista Cristão pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), legenda que na época ainda não possuía diretório na Bahia.
É provável que a ausência do diretório estadual tenha sido uma das motivações para a suplente Maria Célia Almeida (PTC) ingressar com a petição questionando a troca de partido. A requerente pediu a cassação do mandato de Caffe e Bastos alegando ausência de justa causa na desfiliação.
Segundo o TSE, considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.
Após a intimação, Sargento Bastos e Caffe terão o o prazo de cinco dias para que apresentem respostas ao TRE/BA. O juiz-relator do processo é o desembargador Saulo Casali Bahia.
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