Sem licitação, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) firmou contratos de milhões com cabo eleitoral na Bahia, diz jornal
Matéria do jornal O Globo deste domingo traz denuncia de relação contratual ilícita entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e uma instituição que está sob o comando de um cabo eleitoral do ministro.
Aldenes Meira é o atual presidente da COOTEBA (Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia) e teria conseguido,sem licitação, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) contratos de R$ 3,7 milhões .
Ministro Afonso Florense na posse do cabo eleitoral Adenes Meira(PCdoB) como coordenador geral da COOTEBA
VEJA A MATÉRIA:
Desenvolvimento Agrário escolheu sem licitação entidade na Bahia coordenada por puxador de votos do ministro
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) firmou contratos de R$3,7 milhões com uma entidade dirigida por um aliado político e puxador de votos do ministro Afonso Florence.
Com sede em Salvador, a Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba) foi escolhida, sem licitação, para dar capacitação técnica a agricultores no âmbito do programa Brasil Sem Miséria. O coordenador-geral da entidade, Aldenes Meira, é um declarado cabo eleitoral de Florence, que se elegeu deputado federal pelo PT na campanha de 2010. E destaca publicamente a “gratidão” do ministro por seu engajamento.
- Aldenes é Coordenador estadual de MLT – Movimento de Luta Pela Terra, diretor do STR de Itabuna, e Coordenador da COOTEBA. Filiado ao PCdoB desde 1985
Eleito para coordenar a Cooteba de 2011 a 2015, Aldenes é líder do Movimento de Luta pela Terra (MLT) em Itabuna. Militante do PCdoB, prepara-se para disputar pela segunda vez consecutiva, em 2012, uma vaga na Câmara Municipal da cidade – em 2008, foi derrotado. Seu blog reproduz post que descreve a ligação com o ministro, responsável pelos contratos: “Aldenes tem excelente relacionamento com Florence e pediu votos para ele na última eleição para a Câmara dos Deputados. Eleito, o atual ministro é extremamente grato ao comunista”.
Após três anos à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Florence obteve 143 mil votos na campanha de 2010, sendo conduzido em janeiro deste ano ao Desenvolvimento Social graças à influência do seu padrinho político, o governador Jaques Wagner (PT). Em janeiro, primeiro mês à frente da pasta, fez questão de prestigiar a posse de Aldenes na Cooteba.
“Afonso é uma das pessoas merecedoras de votos, é um bom cidadão”, justifica o coordenador-geral, ao ser questionado sobre o apoio eleitoral, ponderando que também atuou em favor de outros candidatos.
Além de militantes do PCdoB, a Cooteba abriga filiados ao PT e ao PSB baianos.
Os três contratos com o MDA foram firmados em setembro e vão até 2013. A escolha foi feita mediante uma chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), modalidade de concorrência menos exigente que a tradicional licitação – e cada vez mais empregada na Esplanada -, prevista pela lei federal 12.188, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária.
Na Bahia, o MDA abriu duas dessas convocações, distribuídas em nove lotes. A Cooteba se inscreveu em cinco, levando três. Foi a única entidade da sociedade civil a sair vitoriosa no estado, apesar da participação de outras. Os demais contratos ficaram todos com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), ligada ao governo.
“A gente concorreu como outro qualquer. É questão de competência. O ministro nem se envolveu com isso aí”, assegura Aldenes, que diz conhecer Florence dos tempos em que, como militante de movimentos sociais, encaminhava pleitos ao então secretário do governo baiano.
