quinta-feira, 21 de maio de 2015

Brasil Dilmão Corrupção: Nos EUA, fundos de pensão de 8 países abrem novo processo contra a Petrobras e Moro bloqueia R$ 78 milhões de alvos da nova fase da Lava Jato

Nos EUA, fundos de pensão de 8 países abrem novo processo contra a Petrobras

por Altamiro Silva Junior, correspondente | Estadão Conteúdo
Nos EUA, fundos de pensão de 8 países abrem novo processo contra a Petrobras
Foto: Reprodução / PT
Fundos de investimento e de pensão de oito países, incluindo Canadá, Emirados Árabes, Coreia do Sul, Hong Kong, Austrália, e até uma associação de caridade dos Estados Unidos entraram com um novo processo contra a Petrobras na Corte de Nova York pedindo uma indenização pelos supostos prejuízos "bilionários", de acordo com o texto do documento, causados pela Operação Lava Jato aos investidores estrangeiros. É o segundo processo só este mês a entrar na Corte de Nova York contra a Petrobras e o quarto aberto por fundos, que resolveram entrar com ações próprias e não participar de uma ação coletiva que corre na Corte e terá a primeira audiência dia 25 de junho. Ao todo, desde dezembro, a Petrobras tem nove ações judiciais nos Estados Unidos ligadas à Operação Lava Jato. O novo processo foi aberto na terça-feira, 19, mas só divulgado nesta quinta, 21, pela Corte e envolve vários fundos, principalmente ligados à gestora Aberdeen, que tem operações globais e cerca de US$ 500 bilhões sob gestão. Entraram no processo subsidiárias da gestora com sede, entre outros países, nos EUA, Canadá, Reino Unido e Austrália. Além da Aberdeen, uma série de gestoras de outros países estão processando a Petrobras. Entre elas, a AAAID Equity Portfólio, dos Emirados Árabes, e a Myria Asset Management, com sede na França. Vários fundos de pensão, que inclui a associação de professores da cidade de Alberta, no Canadá, da cidade de Devon, na Inglaterra, e o National Pension Service, da Coreia do Sul, também entraram no processo, que tem ainda uma associação de caridade chamada Mother Teresha Care and Mission, do Estado de Illinois, nos EUA, onde está Chicago. Os fundos argumentam que compraram papéis da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) entre janeiro de 2010 e janeiro de 2015 e tiveram perdas porque a empresa escondeu informações dos investidores sobre o esquema de corrupção e pagamento de propinas. Quando elas se tornaram públicas, as ações despencaram e vieram os prejuízos "substanciais". "Se os fundos investidores tivessem sabido de antemão dos problemas, não comprariam os ativos da Petrobras", afirma o texto do processo, que tem 202 páginas e é assinado pelos escritórios Kessler Topaz Meltzer & Check LLP e Stradley Ronon Stevez & Young LLP, ambos do Estado da Pensilvânia. O balanço auditado da Petrobras do terceiro e quarto trimestre de 2014 é citado como evidência do esquema de corrupção. O texto cita as perdas com a Lava Jato e a reavaliação contábil ("impairment") da companhia que somam US$ 19,5 bilhões. "Esta ação judicial tem origem por conta de um amplo esquema para canalizar bilhões de dólares em pagamentos de propinas para executivos na Petrobras", afirma o documento entregue na Corte pelos fundos. No processo aberto agora o único réu é a Petrobras, ao contrário das ações anteriores, que incluíram executivos da empresa, como a ex-presidente Graça Foster, e bancos que cuidaram da emissão de papéis no mercado internacional, além de subsidiárias internacionais da petroleira. Apesar de não ser citada como réu, o nome de Graça é mencionado várias vezes no documento, ressaltando que ela insistiu que a empresa era uma "líder mundial em transparência e governança", mas nada fez para comunicar o esquema de corrupção, que ficou escondido por anos.

Moro bloqueia R$ 78 milhões de alvos da nova fase da Lava Jato

Moro bloqueia R$ 78 milhões de alvos da nova fase da Lava Jato
Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ
A Justiça Federal bloqueou R$ 78 milhões do lobista Milton Pascowitch e de outros investigados da nova fase da Operação Lava Jato. Segundo publicado no Estadão, Pascowitch está sob suspeita por lobby para o PT e pagamento de R$ 1,45 milhão para a JD Assessoria e Consultoria, empresa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil, no governo Lula). O juiz Sérgio Moro, quem ordenou o bloqueio dos valores, também mandou prender o lobista nesta quinta-feira (21). Pascowitch é investigado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobras, na época sob comando do engenheiro Renato Duque, preso pela operação em fevereiro. A força-tarefa que investiga o esquema de corrupção na estatal suspeita que ele repassava dinheiro de propina para Dirceu sob "disfarce" de consultoria. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da força-tarefa do Ministério Público Federal, disse que "há alguns indicativos" revelados pelo empreiteiro Gérson de Mello Almada, diretor da Engevix, de que a empresa de Pascowitch, a Jamp, era contratada para fazer lobby para o PT. A investigação apontou pagamentos para empresa de Renato Duque e para empresas de José Dirceu. "O esquema criminoso em questão gerou ganhou ilícitos a eles (Pascowitch e outros investigados), justificando-se a medida para privá-los do produto de suas atividades criminosas", justificou Moro. Para o juiz, "não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita". Moro observou que a medida "apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo a posterior movimentação". Caso haja bloqueio de valores referentes a salários, Moro deve liberar o dinheiro com solicitação dos investigados.

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