quinta-feira, 21 de maio de 2015

Justiça feita na caatinga: Uma decisão da juíza federal da Subseção judiciária de Juazeiro da Bahia, Andrea Márcia Vieira de Almeida, deferiu a suspensão imediata da reintegração de posse dos lotes do Projeto Salitre, ocupado por 487 famílias do acampamento Abril Vermelho, e dos lotes do Projeto Nilo Coelho, em Casa Nova (norte do estado), onde vivem 240 famílias que formam o Acampamento Irani de Souza. O pedido para que a reintegração de posse reivindicada pela 6ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf fosse suspensa partiu do Ministério Público Federal (MPF)

Juíza decide suspender reintegração de posse de lotes acampados por trabalhadores rurais no Salitre e em Casa Nova

Reuniao_MST_Abril_Vermelho (3)Uma decisão da juíza federal da Subseção judiciária de Juazeiro da Bahia, Andrea Márcia Vieira de Almeida, deferiu a suspensão imediata da reintegração de posse dos lotes do Projeto Salitre, ocupado por 487 famílias do acampamento Abril Vermelho, e dos lotes do Projeto Nilo Coelho, em Casa Nova (norte do estado), onde vivem 240 famílias que formam o Acampamento Irani de Souza. O pedido para que a reintegração de posse reivindicada pela 6ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf fosse suspensa partiu do Ministério Público Federal (MPF).
O mandado estava previsto para ser cumprido na última terça (19) e quarta-feira (20) pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), razão que levou a Coordenação do MST Regional Norte a realizar amplas assembleias com os trabalhadores acampados. O objetivo foi trazer esclarecimentos sobre o processo judicial e manter a mobilização das famílias acampadas.
Para o coordenador do MST Regional Norte, Paulo Cesar de Souza, a vitória foi importante, mas é apenas parcial. “Conseguimos evitar a reintegração de posse pela Codevasf e ainda obtivemos, por parte da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, a recomendação para que a Codevasf e o Incra busquem uma solução definitiva para essas famílias, que é o processo de assentamento. Mas o processo na justiça continua. Portanto permanecem a ameaça e a tensão entre as famílias”, contou.
Souza estava acompanhado do vereador de Juazeiro, Tiano Felix (PT), do diretor de Agricultura do município, Jailzon Sena (o ‘Cobra’) e do assessor da CAR, Ademilson Rocha ‘Tiziu’ – que colaboraram na articulação política com o apoio em Brasília (DF) da Casa Civil do Governo da Bahia e do gabinete do deputado federal Valmir Assunção (PT).
Confronto
A Justiça federal baseou sua decisão na eminente possibilidade de confronto, o que poderia colocar em risco a segurança de trabalhadores rurais e agentes públicos envolvidos, uma vez que há uma grande produção nos acampamentos e as famílias não estão dispostas a perder tudo. Para se ter uma ideia, só no Acampamento Abril Vermelho, no Salitre, mais de 980 hectares estão plantados com diversas culturas como cebola, melão, mamão, goiaba, melancia, entre outras culturas, além da criação de galinhas, ovinos e caprinos. As informações são da assessoria. (foto/divulgação)

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