Defensora denuncia situação de moradores de rua em Salvador e diz 'não temos mais abrigo nenhum'

por Cláudia Cardozo

Foto: Fernando Amorim/ Ag. A Tarde

A situação dos moradores de rua de Salvador está ainda pior do que a denunciada em junho do ano passado, pela Defensoria Pública da Bahia, às vésperas dos jogos da Copa do Mundo na cidade, quando a prefeitura foi acionada por promover uma 'higienização' na área da Fonte Nova e remover moradores de rua com jatos d’água. De acordo com a defensora pública Fabiana Almeida Miranda, autora da ação civil pública contra Prefeitura de Salvador por remover moradores de rua com jatos d’água, afirma que a situação agora está pior, em relação as unidades de acolhimento. “A situação está pior do que a época, em relação às unidades de acolhimento, porque nós tínhamos unidades, até bem pouco tempo, abrigo em Roma, e as unidades de acolhimento em Itapuã e Pau da Lima, os chamados hotéis sociais”, conta a defensora. Fabiana Almeida afirma que os dois abrigos de Roma foram demolidos para a construção de um anexo das Obras Sociais Irmã Dulce, e que as outras unidades foram ocupadas por desabrigados das chuvas que atingiram a cidade no último mês. “As unidades de Itapuã e Pau da Lima estão sendo utilizadas para abrigar essas pessoas. Hoje, praticamente, não temos mais abrigo nenhum, não há vaga para pessoas em situação de rua”, afirma. Fabiana afirma que a Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), prometeu abrir novos abrigos para receber as pessoas em situação de rua e dar encaminhamento para os desabrigados, a fim de desocupar os hotéis sociais de Itapuã e Pau da Lima, mas que não há datas para que isso seja feito. A promessa, segundo ela, é de que será feito “o quanto antes”. A defensora diz que a chuva agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade de quem mora nas ruas da cidade.

Defensora Pública Fabiana Almeida | Foto: Reprodução

A estimativa é que mais de 4 mil pessoas vivem nas ruas de Salvador, mas o número não pode ser aferido com precisão, pois a população de rua é muito flutuante. Somente no segundo semestre do ano passado, a Defensoria Pública da Bahia atendeu mais de 1,2 mil moradores de rua, e realizou mais cerca de três mil atividades para proteger os direitos individuais de pessoas sem moradia. A Defensoria presta assistência aos moradores de rua através de uma equipe multidisciplinar coordenada por Fabiana Almeida e que tem apoio de universidades para oferecer profissionais em formação na área de serviço social, psicologia, e de gênero. Para a defensora, é preciso que a prefeitura volte o olhar para os moradores de rua, por serem os mais “vulneráveis da sociedade”. “Eles são os mais desassistidos. Além do mais, a maior parte da população de rua é composta por homens, adultos, em idade produtiva. Eles são pessoas que não estão conseguindo emprego, porque estamos atravessando uma crise do mercado de trabalho. É preciso que eles passem por uma capacitação e sejam reinseridos no mercado de trabalho, através do emprego formal ou de mecanismos informais, como cooperativas. Todos, devidamente capacitados, podem formar um grupo, uma cooperativa, e vender o que produzem. São pessoas que podem gerar uma atividade econômica para o município e não estão gerando porque estão completamente abandonados”, avalia a defensora pública. Fabiana ainda pontua que essa população ainda pode ser “cooptada para atividades violentas, do tráfico, do álcool e das drogas, e não há necessidade disso”. Ela diz que não é preciso de muito investimento para retirar as pessoas que moram nas ruas da situação de vulnerabilidade. “É preciso capacitar, ter boa vontade, paciência e dar acolhimento, abrigo”, salienta. “A situação de moradores de ruas precisa ser prioridade. Tudo é prioridade, menos a situação de rua, infelizmente”, frisa.

Foto: Max Haack/ Bahia Notícias

Sobre o andamento da ação, que pede condenação da prefeitura por remover os moradores de rua com jatos d’água, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a defensora diz que está parada desde junho do ano passado. “A ação andou um pouquinho e parou. As denúncias de remoção diminuíram até que elas cessaram no próprio mês de junho, e nós não recebemos mais queixas”, informa. A autora da ação diz que tem cobrado o andamento dela, e que a indenização tem caráter pedagógico e punitivo pela agressão aos direitos individuais às vésperas da Copa do Mundo. Ela descarta a possibilidade de realização de um acordo extrajudicial para por fim à ação, pois a municipalidade nega que tenha havido agressões.